|
|
|
(Publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2003) |
|
|
Determina a publicação de Orientação Técnica elaborada por Grupo
Técnico Assessor, sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar
Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e
coletivo. |
|
|
(Publicado no Diário Oficial da União de 09/06/1997,
Seção I, pág. 11.827) |
|
|
Se aplica ao trabalho em contenção com microrganismos (incluindo
bactérias, fungos, vírus, clamídias, riquétsias, micoplasmas),
linhagens celulares, parasitos e organismos afins, geneticamente
modificados. |
|
|
(Publicado no Diário Oficial da União de
19/09/2005). |
|
|
Cria o Programa de Insumos Farmacêuticos
Ativos. |
|
|
(Publicado no Diário
Oficial da União de 07/10/2005) |
|
|
Fica instituído o
prazo determinado, conforme abaixo, para o cumprimento,
por parte das empresas, dos itens do capítulo
"validação" disposto no Regulamento Técnico das Boas
Práticas de Fabricação de Produtos Intermediários e
Insumos Farmacêuticos Ativos. |
|
|
(Publicado no Diário
Oficial da União de 21/07/2003) |
|
|
Dispõe sobre a
regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e
aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de
saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
|
|
|
(Publicado no Diário Oficial da União de
16/11/2006, Seção I, pág. 71) |
|
|
Determinar a todos os estabelecimentos que exerçam as atividades
de importar, exportar, distribuir, expedir, armazenar, fracionar e
embalar insumos farmacêuticos o cumprimento das diretrizes
estabelecidas no Regulamento Técnico de Boas Práticas de
Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos. |
|
|
(Publicado no Diário Oficial da União de
04/09/2006, Seção I, pág. 96) |
|
|
Incluir a Farmacopéia
Portuguesa na relação de compêndios de que trata o
art.1° da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 79,
de 11 de abril de 2003, republicada no DOU n° 72, Seção
I, pág. 54, de 14 de abril de 2003. |
|
